Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Rafa Artes, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomenda-se a interrupção imediata do uso do site.

Objetivo do site

O Rafa Artes tem como objetivo disponibilizar ferramentas online, conteúdos informativos e recursos práticos voltados à utilidade diária dos usuários, de forma simples, acessível e gratuita.

O site não exige cadastro, login ou fornecimento de dados pessoais para acesso às suas funcionalidades.

Uso das ferramentas

As ferramentas disponibilizadas são fornecidas no estado em que se encontram, sem garantias explícitas ou implícitas de funcionamento ininterrupto ou resultados específicos.

O usuário é o único responsável pelas informações inseridas nas ferramentas e pelos resultados obtidos a partir de seu uso.

Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não empregar as ferramentas para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Também é responsabilidade do usuário assegurar que os dados inseridos não infrinjam leis, regulamentos ou direitos autorais.

Limitação de responsabilidade

O Rafa Artes não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, perdas financeiras, interrupções, falhas técnicas ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

O uso das ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário, que concorda expressamente com esta condição.

Conteúdos e propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, marcas, layouts, códigos e elementos visuais, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, copiado ou distribuído sem autorização prévia, salvo quando expressamente permitido por lei.

Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. O Rafa Artes não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou serviços oferecidos por sites externos.

O acesso a links externos é realizado por conta e risco do usuário.

Modificações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, com o objetivo de manter o site alinhado a alterações legais ou melhorias nas funcionalidades.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento para ciência de eventuais mudanças.

Disposições finais

O uso continuado do site após alterações nos Termos de Uso representa a aceitação integral das condições atualizadas.

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato por meio da página de contato disponível no site.